Gabriela de Oliveira

@christina morais

Se não houver indício de autoria suficiente realmente não deve haver prisão, nem preventiva e nem definitiva, pois a CF prevê a presunção da inocência. Se não for caso de preventiva a pessoa deve responder em liberdade até o trânsito em julgado, pois não oferece risco à segurança ou ordem pública. Sobre a condenação essa só se torna definitiva com o trânsito em julgado.
Mas concordo com você quanto à prescrição, nesse caso acho que o que deve sofrer alterações é o instituto da prescrição e não a relativização do princípio da presunção da inocência.